segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Tribunais gastam até R$ 55 mil com passagem de ministros para o exterior

Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União - TCU



Levantamento feito pela Folha mostra que, de 2013 a 2015, os custos dos tribunais superiores com voos internacionais foram de R$ 3 milhões por ano, em média –sendo que, em uma só viagem, foram desembolsados R$ 55 mil no bilhete de classe executiva de um ministro. Os gastos se referem a viagens oficiais. Algumas passagens de magistrados, por exemplo, tiveram valor 12 vezes superior ao trecho na poltrona econômica comprado para outros servidores.

Os dados, em valores da época, foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Além das passagens, os ministros e servidores desses órgãos receberam diárias –algumas chegaram a R$ 65 mil. Só em 2015, o custo com elas foi de R$ 4 milhões. O bilhete de R$ 55 mil foi para o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União - TCU, que viajou em março de 2015 para Tbilisi, capital da Geórgia. O órgão informou os valores em dólar (US$ 16,9 mil, convertidos pelo câmbio da época). Além da passagem, ele recebeu extra de R$ 11 mil por sete dias.

Dois anos antes, Alencar havia gasto R$ 32,2 mil (na época, US$ 16,1 mil) em um voo para a China, daquela vez em primeira classe. Foram considerados dados dos seguintes tribunais: Superior Tribunal Militar - STM, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ, Tribunal de Contas da União - TCU, além do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, órgão de controle do Judiciário. Embora não integre o Judiciário, o TCU tem prerrogativas similares às dos tribunais. O STF, que gastou R$ 236 mil com passagens em 2015, foi o único que se recusou a informar dados em detalhes. 

Com exceção do STJ, que passou a proibir voos de primeira classe a partir de 2014, não havia regra nos demais tribunais que impedisse viagens nessa categoria. Só a partir de 2016 a Lei Orçamentária Anual proibiu a compra de passagens desse tipo para todos os servidores públicos federais, exceto para os chefes de Poder. Ainda assim, foi mantido para ministros, comandantes militares, procuradores e subprocuradores, desembargadores e parlamentares o privilégio de passagens na poltrona executiva, mais cara que a econômica.



Fonte: Folha de S.Paulo
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