segunda-feira, 29 de maio de 2017

Contra a crise, aliados de Temer avaliam licença como plano B



Licença de Temer não seria renúncia e levaria Maia ao Planalto



O presidente da República Michel Temer tem uma opção para tentar solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele ligados: licença temporária para se dedicar à defesa. A Constituição proíbe o afastamento do cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso Nacional do Brasil. A autorização pode ser feita, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o vice-presidente. 

No caso de licença, assumiria a presidência o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, caso isso venha a ser definido no plenário. A licença temporária não configura "vacância do cargo", dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição. Há resistência no governo à opção da licença de Temer: opositor das reformas, Fábio Ramalho (PMDB/MG) passaria a presidir a Câmara. Entre 2005 e 2015, Ramalho foi do Partido Verde e integrou a base de apoio dos governos do PT. Entrou no PMDB em 2016, durante o governo Temer.



Fonte: A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
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