terça-feira, 6 de junho de 2017

Deputado Danniel Oliveira acompanha promulgação da PEC da Vaquejada



O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB/CE) e o presidente do Senado Federal Eunício Oliveira, comemoram a promulgação da PEC da Vaquejada. A Projeto de Emenda Constitucional 304/2017, agora Emenda Constitucional 96, que regulamenta a prática da vaquejada no Brasil foi promulgada pelo senador Eunício Oliveira, em sessão solene, na manhã desta terça-feira (06/06). 

A matéria determina que a vaquejada seja regulamentada, de forma que garanta o bem-estar animal, e registrada como "bem de natureza imaterial". A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, é que destaca Danniel Oliveira.


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