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sábado, 17 de junho de 2017

Fachin sente a temperatura



O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal - STF, já analisa a necessidade de ouvir ou não as partes, antes do envio à Câmara dos Deputados, na denúncia que será apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer. Na semana passada, o relator conversou com colegas do STF sobre como eles interpretam o regimento interno e a legislação no que diz respeito ao envio da denúncia e à necessidade ou não de ouvir as partes.

Fachin pode decidir ouvir as partes – Michel Temer e Ministério Público- em uma espécie de manifestação final antes de enviar a denúncia aos deputados. O relator, no entanto, ainda analisa a questão e não bateu o martelo sobre isso. Quer, segundo auxiliares, "sentir a temperatura do Tribunal" antes de decidir. Após Rodrigo Janot apresentar a peça ao STF, é a corte que envia à Câmara dos Deputados. Michel Temer quer pressa na análise da denúncia pelos deputados e precisa de 172 votos para rejeitá-la.

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