quinta-feira, 6 de julho de 2017

Congresso pode liberar recursos para passaporte na próxima semana

Foto: © Marcelo Camargo/ Agência Brasil



O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB/CE) pretende convocar sessão do Congresso entre os dias 13 e 17 de julho para votar a liberação de recursos extras para confecção de passaportes. Ao deixar o plenário do Senado Federal na quarta-feira (05/07), Eunício Oliveira disse que vai conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Democratas/RJ), para combinar a data, mas que seria no dia 13, próxima quinta-feira, ou 17, primeiro dia do recesso parlamentar.

No último dia 27, a Polícia Federal - PF anunciou a suspensão de emissão de passaportes alegando "falta de recursos". No dia seguinte, o governo anunciou que enviaria ao Congresso um projeto de lei solicitando crédito extra de R$ 102 milhões ao Ministério da Justiça para normalizar a emissão dos documentos.

Por se tratar de questão orçamentária, a medida precisa tramitar na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e aprovada em sessão do Congresso. A intenção de Eunício Oliveira é ainda aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que balizará o orçamento para o ano que vem. Por um dispositivo da Constituição, o Congresso fica impedido de entrar em recesso se a LDO não for aprovada até julho. 



Fonte: Com informações da Folhapress.
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