sexta-feira, 28 de julho de 2017

Governo planeja reduzir benefícios de servidores do Executivo

Foto: André Dusek/Estadão


Complementos, como auxílio-alimentação e para transporte, fazem com que salários ultrapassem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil; governo desembolsa até R$ 3,8 bilhões por ano para bancar esses pagamentos.



O governo prepara uma revisão nas regras de concessão de auxílios para os servidores públicos do Executivo. Esses benefícios funcionam como uma espécie de complemento salarial. A medida faz parte da estratégia do governo para reduzir as despesas e melhorar o resultado fiscal, principalmente em 2018. Por ano, o governo chega a desembolsar R$ 3,878 bilhões para o pagamento de 562 mil auxílios-alimentação, 84 mil auxílios pré-escola e 191 mil auxílios-transporte. Segundo uma fonte da equipe econômica, a proposta não é acabar com os auxílios, mas reduzir os valores que a União gasta com esses benefícios. 
 
Cada servidor público do executivo, se cumprir as regras, tem direito a R$ 458,00 por mês de auxílio-alimentação, R$ 321,00 de auxílio pré-escola e R$ 204,00, 19 de auxílio-transportes. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a área econômica está fazendo uma revisão das despesas em 2017 e 2018 para encontrar margem de redução dos gastos e não ter que mudar a meta fiscal, que prevê um déficit de no máximo R$ 139 bilhões este ano. O peso dos auxílios é maior no Legislativo e no Judiciário, mas o Executivo não tem autonomia para propor mudanças nas regras de outros Poderes. Além disso, o valor dos benefícios é maior nos dois primeiros. 

Para se ter uma ideia, um servidor do Senado recebe R$ 982,28 de auxílio-alimentação, mais do que o dobro do Executivo. Muitos complementos têm feito com que servidores acabem ganhando acima do teto funcionalismo, que é de R$ 33,763 mil (remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal). O problema é maior no Judiciário e Ministério Público. Já existem propostas de lei para incluir no cálculo do teto esses complementos salariais (exceto recursos indenizatórios e comprovados) tramitando no Congresso, mas elas não avançam diante da resistência dessas classes, que exercem grande influência entre os parlamentares.


Fonte: Estadão
Postar um comentário